Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
Na Lenach, comercializamos obras de arte, antiguidades e itens usados selecionados. Por se tratarem de peças únicas, antigas ou com marcas naturais do tempo, recomendamos a leitura integral das descrições, fotografias e condições informadas antes da compra. Além disso, sempre que solicitado, fornecemos vídeo explicativo nominal ao interessado com mais detalhes.
1. Direito de arrependimento para compras online Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), compras realizadas fora do estabelecimento físico — incluindo pelo site — podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Para solicitar a devolução por arrependimento, o cliente deverá:
- comunicar a solicitação por e-mail ou canal oficial de atendimento dentro do prazo legal;
- devolver o item em condições compatíveis com aquelas em que foi recebido;
- enviar certificados e documentos que acompanharam a peça, quando houver.
Após o recebimento e conferência do item, o valor pago será reembolsado integralmente, incluindo o frete original da compra, conforme previsto na legislação.
2. Condições dos produtos usados Os itens comercializados são usados, antigos, vintage ou de coleção e podem apresentar:
- desgastes naturais do tempo;
- no caso de papéis antigos, podem apresentar acidificação e manchas do tempo marcas de uso;
- pátina, oxidação ou variações decorrentes da idade da peça;
- diferenças de tonalidade conforme iluminação e tela do dispositivo.
Essas características fazem parte da natureza e autenticidade dos produtos e não são consideradas defeitos. Por isso, todas as peças são anunciadas com fotos e descrições detalhadas para permitir avaliação prévia pelo comprador.
3. Produtos com avaria ou divergência Caso o produto recebido apresente dano causado pelo transporte, divergência relevante em relação ao anúncio ou defeito não informado previamente, o cliente deverá entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, enviando fotos da embalagem e do item.
Confirmada a ocorrência, a Lenach poderá, conforme o caso:
- realizar o reembolso integral;
- conceder crédito para nova compra;
- negociar solução adequada para a peça específica.
4. Itens não elegíveis para devolução Não serão aceitas devoluções de produtos:
- danificados após o recebimento;
- utilizados de maneira incompatível com sua finalidade;
- alterados, restaurados ou desmontados pelo comprador;
- sem os itens e documentos que acompanharam a venda;
- devolvidos fora do prazo legal de arrependimento.
5. Custos de envio Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, os custos de devolução serão arcados pela loja, conforme determina o CDC. Nos demais casos não previstos em lei, eventuais custos de frete poderão ser de responsabilidade do comprador.
6. Forma de reembolso O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra sempre que possível:
- cartão de crédito: estorno conforme regras da operadora;
- PIX ou transferência: depósito em conta do titular da compra.
